PENAL EMPRESARIAL

Sob a coordenação do advogado ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO, a atuação na área penal empresarial do escritório é especializada no atendimento de questões relativas a crimes contra a ordem tributária, contra as relações de consumo, contra o meio ambiente, contra a propriedade industrial e de concorrência desleal, contra a honra de pessoas jurídicas, fraudes corporativas, contra a administração pública e relativos à licitações, crimes financeiros e previdenciários.

Os Advogados da área Penal Empresarial trabalham de maneira estratégica e alinhada com os interesses dos clientes, priorizando o atendimento pessoal e discreto em matérias relacionadas com o Direito Penal, Processo Penal e Empresarial Penal.

Representamos nossos clientes desde a fase inquisitorial até a última instância recursal, prestando serviços de advocacia em ações penais de natureza pública ou privada e também como assistente de acusação de clientes vítimas de ilícitos penais corporativo, visando a identificação e a punição dos responsáveis.

O escritório conta com o apoio de profissionais especializados, que possuem vasta experiência de trabalho nas mais variadas áreas, como investigações criminais, Segurança da Informação, peritos entre outros. Preventivamente, almejando evitar desdobramentos desconfortáveis em outros ramos do direito, esses profissionais valem-se das outras áreas jurídicas da Sociedade, buscando sempre a estratégia mais adequada às demandas.

 

LEGISLAÇÕES PERTINENTES:

Lei nº 8.137/1990

Crimes contra a ordem tributária e previdenciária;

Lei nº 8.176/1991

Crimes contra a ordem econômica;

Lei nº 9.613/1998

Lavagem de capitais;

Lei nº 2.848/1940

Crimes contra a administração pública (art. 312 à 327 do Código Penal);

Lei nº 8.666/1993

Crimes em procedimentos licitatórios;

Lei nº 11.101/1995

Crimes relacionados com questões falimentares;

Lei nº 7.492/1986

Crimes contra o sistema financeiro nacional;

Lei nº 9.605/1998

Crimes contra o Meio Ambiente;

Lei nº 8.078/1990

Crimes contra as relações de consumo;

Lei nº 9.503/1997

Crimes de trânsito;

Lei nº 2.848/1940

Crimes contra a saúde pública (art. 267 à 288 do Código Penal);

Lei nº 2.848/1940

Crimes contra a fé pública (art. 289 à 299 do Código Penal);

Lei nº 9.279/1996

Crimes relacionados com a propriedade industrial;

Lei nº 2.848/1940

Crimes contra a paz pública (art. 286 à 288-A do Código Penal);

Lei nº 1.521/1951

Crimes contra a economia popular;

Lei nº 12.850/2013

Organização Criminosa e Colaboração premiada.

O escritório conta com o apoio de profissionais especializados, que possuem vasta experiência de trabalho nas mais variadas áreas.